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Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
ANVISA - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.


Resolução SS–625, de 14 de dezembro de 1994
Aprova Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbito do Estado de São Paulo.


Portaria 2898, de 28 de novembro de 2013
Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).


Portaria CVS 1, de 22 de julho de 2020
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.


Resolução da Diretoria Colegiada 330, de 20 de dezembro de 2019
Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista; e regulamentar o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.


Instrução Normativa 52, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Radiologia Convencional.


Instrução Normativa 53, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada para Fluoroscopia e Radiologia Intervencionista.


Instrução Normativa 54, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Mamógrafos.


Instrução Normativa 55, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada para os Tomógrafos.


Instrução Normativa 56, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Radiologia odontológica extra-oral.


Instrução Normativa 57, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Radiologia odontológica intra-oral.


Instrução Normativa 58, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Ultrassom.


Instrução Normativa 59, de 20 de dezembro de 2019
Direcionada a Ressonância Magnética.