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Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
ANVISA - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Resolução SS–625, de 14 de dezembro de 1994
Aprova Norma Técnica que dispõe sobre o uso, posse e armazenamento de fontes de radiação ionizante, no âmbito do Estado de São Paulo.

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Portaria 2898, de 28 de novembro de 2013
Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

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Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

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Resolução da Diretoria Colegiada 611, de 09 de março de 2022
Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista; e regulamentar o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

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Instrução Normativa 90, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada a Radiologia Convencional.

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Instrução Normativa 91, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada para Fluoroscopia e Radiologia Intervencionista.

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Instrução Normativa 92, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada a Mamógrafos.

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Instrução Normativa 93, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada para os Tomógrafos.

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Instrução Normativa 94, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada a Radiologia odontológica extra-oral.

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Instrução Normativa 95, de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada a Radiologia odontológica intra-oral.

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Instrução Normativa 96 de 27 de maio de 2021 republicada em 06/07/2022
Direcionada a Ultrassom.

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Instrução Normativa 97 de 27 de maio de 2021
Direcionada a Ressonância Magnética.

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